Programa de incentivo financeiro educacional

Como eu me inscrevo no programa Pé-de-Meia?

O passo a passo para acessso ao programa não é difícil. No entanto, antes de conhecer o tutorial de como fazer isso é importante conhecer os requisitos e dificuldades para ter acesso ao programa.

Portanto, toque no botão abaixo e você será redirecionado até uma página que apresenta mais sobre esses requisitos.

QUERO SABER COMO TER ACESSO

Sobre o Programa Pé-de-Meia

• O que é: O Pé-de-Meia é um programa de incentivo financeiro-educacional, ou seja, ele oferece incentivos financeiros a estudantes do ensino médio matriculados em escolas públicas, com o objetivo de estimular a permanência na escola, a conclusão dos estudos e participação em exames nacionais e subnacionais. Segundo o Governo Federal, o programa também visa democratizar o acesso, reduzir a desigualdade social entre os jovens do ensino médio e promover mais inclusão social pela educação, estimulando a mobilidade social.

• Público-alvo do programa?: O Pé-de-Meia se destina aos estudantes de 14 a 24 anos, de baixa renda, que estejam matriculados no ensino médio regular das redes públicas, pertencentes a famílias inscritas no Programa Bolsa Família. Além disso, os estudantes de 19 a 24 anos, de baixa renda, matriculados na educação de jovens e adultos (EJA), que sejam pertencentes a famílias inscritas no Programa Bolsa Família, também podem ser beneficiados pelo programa. Para participar, o jovem precisa estar inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF).

Em quais datas os pagamentos são feitos?

O incentivo conclusão será disponibilizado entre 24 de fevereiro de 2025 e 03 de março de 25, ao passo que o incentivo Enem será pago entre 23 de dezembro de 2024 e 03 de janeiro de 2025. Já o incentivo matrícula começou a ser depositado no final de março e as oito parcelas do incentivo frequência devem começar a ser pagas em abril – ambos os incentivos serão disponibilizados conforme o mês de nascimento dos alunos contemplados nas datas estabelecidas no calendário de pagamentos 2024 que você também encontrar ao clicar no botão do tópico acima.

Jornada do Estudante

O aplicativo Jornada do Estudante, lançado em junho de 2022, é uma ferramenta que conecta o Ministério da Educação (MEC) diretamente com estudantes de todo o Brasil, de forma gratuita.

Com esse aplicativo, os usuários podem monitorar seus registros estudantis e acessar documentos digitais relacionados ao seu percurso escolar, desde o ingresso no sistema educacional até níveis superiores, tudo em tempo real e sem a necessidade de deslocamento ou solicitações adicionais.

A nova versão do aplicativo será lançada gratuitamente em 20 de março nas plataformas Google Play e App Store.

Saque

Os fundos serão depositados em uma conta pessoal e intransferível, em nome do estudante beneficiário, que pode ser uma conta poupança social digital. Esses valores não serão considerados no cálculo da renda familiar para fins de declaração ou para o recebimento de outros benefícios sociais, como o Bolsa Família.

Os estudantes do ensino regular, que forem beneficiários do programa, poderão realizar saques a qualquer momento durante os três anos do ensino médio, desde que sigam as regras de matrícula e frequência. Os valores referentes ao apoio para a manutenção dos estudos serão depositados pelo gestor do fundo pelo menos nove vezes ao longo de cada ano.

Parte dos recursos depositados poderá ser usada para investir em títulos públicos federais ou valores mobiliários, especialmente aqueles voltados para o financiamento da educação superior.

Informações

A falta de compartilhamento das informações sobre estudantes matriculados nas respectivas redes de ensino pode afetar o pagamento dos incentivos relativos ao período em que as informações não foram compartilhadas.

Para quem não for contemplado neste primeiro período, o MEC esclarece que, caso ocorram correções ou atualizações das informações sobre matrícula pelas redes públicas de ensino médio entre 9 de março e 14 de junho, o pagamento do Incentivo-Matrícula poderá ser feito até 1º de julho.

O Pé-de-Meia oferece um incentivo mensal de R$ 200, que pode ser sacado a qualquer momento, além de depósitos de R$ 1.000 ao final de cada ano concluído, que só podem ser retirados após a conclusão do ano letivo. Considerando as dez parcelas do incentivo mensal, os depósitos anuais e um bônus de R$ 200 pela participação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) no último ano do ensino médio, o valor total do benefício pode chegar a R$ 9.200 por aluno.