Seu bolso está apertado? Então, a boa notícia é que você pode ter direito a receber o FGTS em diversas situações. Com ele, você pode ter um reforço nas finanças em momentos difíceis. Muito bom, não é mesmo?
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Neste artigo, vamos explicar o que é o FGTS, como funciona, quem tem direito a ele, qual o valor e quando é possível sacá-lo. Confira!
O que é FGTS?
EL Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) é um direito dos trabalhadores que visa proteger seus interesses em casos de demissão sem justa causa, doenças graves, aposentadoria e outras situações específicas.
Sendo assim, ele se trata de uma reserva financeira, que os empregadores são obrigados a depositar mensalmente em nome de seus funcionários com carteira assinada.
Deste modo, ele tem como objetivo fornecer um suporte financeiro aos brasileiros que ficarem desempregados por diversas razões. Para que eles possam continuar sustentando suas famílias.
Esse fundo é composto por uma porcentagem do salário do trabalhador, depositada em uma conta vinculada ao seu nome, que fica bloqueada até que ocorra uma das situações previstas em lei para o seu saque.
Como o FGTS funciona?
O funcionamento do FGTS é algo que ainda gera muitas dúvidas. Mas não se preocupe! Pois abaixo, vamos explicar direitinho como ele funciona.
De modo geral, quando você passa a trabalhar com carteira assinada, todos os meses, seu empregador deposita uma porcentagem do seu salário em uma conta vinculada ao seu contrato de trabalho.
Mais especificamente, este depósito é realizado em uma conta da Caixa Econômica Federal, no seu nome.
Porém, o valor que vai se acumulando ao longo dos anos de trabalho fica retido e você só poderá fazer o saque em determinadas situações.
Além disso, também vale a pena destacar que mesmo se você for afastado do trabalho por algumas razões, este valor continuará a ser depositado pelo empregador. Essas razões pelo afastamento incluem, por exemplo:
- Licença-maternidade e paternidade;
- Acidentes de trabalho;
- Realização de serviço militar obrigatório;
- Férias;
- Nos primeiros 30 dias de licença saúde;
- Além de outros casos de ausência remunerada.
Qual o valor do FGTS?
O valor do FGTS corresponde a 8% do salário bruto do trabalhador e o empregador deve fazer o depósito no início de cada mês.
Apesar dessa regra geral, há algumas exceções. Só para ilustrar, no caso dos trabalhadores domésticos, a porcentagem é de 11,2% do salário bruto.
Enquanto isso, quem emprega um Jovem Aprendiz, deve fazer o depósito mensal de apenas 2% do salário bruto.
Esse valor é acumulado na conta vinculada do trabalhador ao longo dos meses, rendendo juros e sofrendo atualizações monetárias de tempos em tempos.
Quando é possível sacar o benefício?
Acima, já explicamos que você não pode sacar o saldo do FGTS sempre que quiser. Na verdade, ele pode ser sacado em diversas situações específicas, que são estabelecidas de acordo com o art. 20 da Lei nº 8.036 de 1990.
Mais especificamente, essa lei prevê que o saque pode ser realizado, por exemplo, no caso de demissão sem justa causa, término do contrato por prazo determinado, aposentadoria ou doenças graves.
Além disso, também é possível sacar o FGTS quando você está comprando a casa própria. Também é possível sacar parte do valor disponível na conta anualmente, no mês do seu aniversário e em algumas outras ocasiões.
Como consultar o saldo do FGTS?
Em resumo, o FGTS é um importante benefício, que pode oferecer suporte financeiro aos trabalhadores em momentos de necessidade, garantindo uma reserva para situações imprevistas, como a perda do emprego, por exemplo.
Sendo assim, conhecer seus direitos em relação a esse benefício é fundamental para garantir sua segurança financeira no futuro.
Quer saber como consultar o seu saldo do FGTS? Então, confira o artigo que criamos especialmente para te explicar o passo a passo completo.
APRENDA A SOLICITAR O FGTS
