Você já imaginou ter dinheiro a mais na sua conta para pagar as dívidas ou comprar o que você quer? A boa notícia é que o Pis/Pasep pode estar disponível para você!
Essa iniciativa do Governo Federal pode oferecer aquele alívio nas finanças que você precisa! Não quer perder tempo? Então, saiba que elaboramos um стъпка по стъпка para que você entenda melhor como receber o saldo disponível.
SAIBA COMO SOLICITARMas, caso queira continuar sabendo o que é o PIS/PASEP, como ele funciona e entre outras informações sobre, basta apenas continuar lendo este conteúdo!
O que é o PIS/PASEP?
O PIS (Programa de Integração Social) e o PASEP (Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público) são contribuições sociais de natureza tributária, destinadas ao financiamento do seguro-desemprego, abono e participação na receita dos órgãos e entidades tanto para os trabalhadores do setor privado quanto para os do setor público, respectivamente.
O PIS, criado pela Lei Complementar nº 7/1970, é destinado aos empregados do setor privado e é administrado pela Caixa Econômica Federal.
Enquanto isso, o PASEP, instituído pela Lei Complementar nº 8/1970, é voltado para os servidores públicos e é administrado pelo Banco do Brasil.
Lembrando que os dois foram unificados e são dois benefícios em um só!
Qual a diferença do PIS e PASEP?
O PIS e o PASEP são programas mantidos pelo governo brasileiro destinados a contribuir para o desenvolvimento socioeconômico do país. O PIS foi criado em 1970, enquanto o PASEP foi criado em 1971.
Nesse sentido, o PIS é voltado para beneficiários do Regime Geral da Previdência Social e destina-se a fornecer um Auxílio de emergência financeira para trabalhadores brasileiros, enquanto o PASEP é destinado para aqueles que são servidores públicos.
De modo geral, os dois programas oferecem um Benefício de até R$1.302, seguindo os dias trabalhados.
Quais os benefícios do PIS/PASEP?
O Programa de Integração Social (PIS) e o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP), oferecem diversas Vantagens aos trabalhadores inscritos.
Um dos principais Benefícios do PIS/PASEP é o Abono Salarial, criado para promover a melhoria da qualidade de vida dos brasileiros.
Nesse sentido, o Abono Salarial do PIS/PASEP tem como principais objetivos ajudar a minimizar as desigualdades salariais no país e apoiar os trabalhadores de baixa renda.
O abono salarial do PIS/PASEP, por sua vez, é um benefício no valor de um salário mínimo anual, assegurado aos trabalhadores de empresas privadas (pis) e servidores públicos (pasep).
Qual o valor do PIS/PASEP?
O valor do abono salarial do PIS/PASEP é determinado com base no número de meses trabalhados no ano-base em questão. Esse pagamento é proporcional ao tempo de serviço do trabalhador formal no respectivo ano, considerando o limite máximo de um salário mínimo nacional vigente na data do pagamento.
Critérios de cálculo
O cálculo do valor do abono salarial é feito da seguinte maneira:
- Proporcionalidade: O valor é proporcional ao número de meses trabalhados durante o ano-base. Para ter direito ao abono salarial completo, equivalente a um salário mínimo, o trabalhador deve ter exercido atividade remunerada por todos os 12 meses do ano-base.
- Mês de Serviço: Considera-se um mês de serviço a partir de 15 dias trabalhados dentro do mesmo mês.
- Fracionamento: O valor do benefício é fracionado em 12 partes, correspondentes aos meses do ano, sendo pago apenas a fração correspondente aos meses trabalhados.
Exemplo de Cálculo
Se um trabalhador atuou por 6 meses no ano-base, ele receberá metade do valor do salário mínimo vigente como abono. Se o salário mínimo for, por exemplo, R$ 1.100,00, o trabalhador receberá R$ 550,00 de abono.
Calendário de Pagamento do PIS/PASEP
O calendário de pagamento do PIS/PASEP é estabelecido anualmente pelos órgãos responsáveis, a Caixa Econômica Federal (para o PIS) e o Banco do Brasil (para o PASEP), e segue critérios específicos para determinar as datas de pagamento do abono salarial.
Esse calendário é definido levando em consideração, principalmente, o mês de nascimento do trabalhador (no caso do PIS) ou o número de inscrição (no caso do PASEP).
Estrutura do calendário de pagamento:
- PIS (Caixa Econômica Federal): O pagamento do PIS é realizado seguindo o mês de nascimento do trabalhador. Geralmente, começa a ser pago no segundo semestre de cada ano e segue até o primeiro trimestre do ano seguinte. Os trabalhadores nascidos nos primeiros meses do calendário tendem a receber o abono salarial primeiro.
- PASEP (Banco do Brasil): O pagamento do PASEP segue o número final da inscrição do servidor público. Assim como o PIS, o pagamento geralmente inicia no segundo semestre e se estende até o primeiro trimestre do ano seguinte.
Como consultar o calendário?
O calendário oficial de pagamentos é divulgado todos os anos pelos órgãos responsáveis e pode ser consultado:
- PIS: No site ou aplicativos da Caixa Econômica Federal, além de terminais de autoatendimento e agências da Caixa.
- PASEP: No site ou agências do Banco do Brasil, onde é possível verificar as datas específicas de pagamento conforme o número de inscrição.
Como receber o PIS/PASEP?
Agora que você já sabe como funciona o PIS/PASEP, chegou o momento de saber como fazer para receber o dinheiro disponível em sua conta.
O processo para receber o abono salarial depende de alguns critérios básicos e da forma como você deseja acessar os seus recursos.
Mas afinal de contas, como fazer o saque? Elaboramos um стъпка по стъпка com todas as etapas para que você saiba como fazer para receber!
APRENDA A SOLICITAR O PIS/PASEP
